“Portugal pediu desculpa”

Manuel Augusto, ministro angolano das Relações Exteriores, revelou que o seu homólogo (adjunto seria mais apropriado), Augusto Santos Silva, apresentou desculpas pelo que se passou no Bairro da Jamaica (Seixal) e sublinhou “a forma, com sentido de Estado, como as autoridades angolanas reagiram”. Dada a habituação no cumprimento das ordens do MPLA, o Governo português nem teve necessidade de recorrer ao uso de vaselina…

Perante esta revelação, estando fora de questão o pedido de demissão (por falta de coluna vertebral) do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, ao Comandante Geral de Polícia de Segurança Pública (PSP) portuguesa só resta ser ele a demitir-se.

O Governo angolano garantiu esta segunda-feira que “não existe qualquer irritante” nas relações entre Angola e Portugal, salientando, paralelamente, que o “caso Jamaica”, com críticas à actuação da PSP, está ultrapassado, depois de uma actuação “discreta” das duas partes. Tão discreta, corrobore-se, que Manuel Augusto não resistiu a contar que o Governo de António Costa pediu desculpas.

Em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira em Luanda, destinada a fazer o “lançamento” da visita a Angola do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que começa oficialmente quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto lembrou que as autoridades angolanas acompanharam, em conjunto com as congéneres portuguesas, o assunto desde o primeiro momento.

Em causa o incidente entre moradores angolanos (muitos com dupla nacionalidade) daquele bairro, no concelho do Seixal, e a Polícia, ocorrido em Janeiro e que deu origem depois a uma manifestação realizada em Lisboa, em que se registaram incidentes entre manifestantes e polícias.

Manuel Augusto escusou-se a comentar o tratamento que as autoridades e a imprensa de Portugal deram ao assunto, considerando uma “matéria interna” portuguesa, apesar das críticas, nos dois países, à actuação da polícia.

“O que talvez seja aqui de sublinhar é que as autoridades angolanas não se fizeram acompanhar da imprensa, nem a chamaram para se fazer acompanhar. A nossa embaixada e o nosso consulado, sob nossa orientação, acompanhou a família afectada até ao tribunal que julgou o jovem que foi indiciado [por agressões a agentes da Polícia]. O resultado desse julgamento foi aceitável e o jovem está em liberdade. Angola fez o que tinha de fazer”, disse.

“Quero aqui assegurar que o Governo angolano, através dos seus representantes em Portugal, assumiu as suas responsabilidades, estabeleceu pontes de diálogo com as autoridades portuguesas, condenou o uso excessivo da força, tal como também o fez em relação ao respeito às autoridades (policiais portuguesas). Tivemos uma atitude permanente, sem muito barulho, mas eficaz”, salientou.

Por outro lado, Manuel Augusto salientou ter estado em contacto com o homólogo português, Augusto Santos Silva. “Teve a hombridade de me ligar, não só para apresentar desculpas, mas também para sublinhar a forma, com sentido de Estado, como as autoridades angolanas reagiram”, sublinhou.

Em 20 de Janeiro, a Polícia foi chamada a Vale de Chícharos (conhecido como Bairro da Jamaica) após ter sido alertada para “uma desordem entre duas mulheres”.

Segundo a PSP, numa versão confirmada por angolanos residente naquele bairro, um grupo de homens reagiu à intervenção dos agentes da polícia quando estes chegaram ao local, atirando pedras. Do incidente resultaram feridos, sem gravidade, cinco civis e um agente.

Posteriormente foi convocada uma manifestação contra a violência policial, em frente ao Ministério da Administração Interna, que resultou também em incidentes entre participantes e a polícia.

Moradores do bairro, no distrito de Setúbal, têm afirmado que a polícia abusou da força, referindo também não terem participado em manifestações. O Ministério Público e a PSP abriram inquéritos aos incidentes no Bairro da Jamaica.

O bairro começou a formar-se na década de 1990, quando populações que vinham dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) começaram a fixar-se em prédios e torres inacabados, fazendo puxadas ilegais de luz, água e gás. Tudo normal, portanto. No caso dos angolanos, terão certamente trocado o paraíso da sua terra Natal pelo violento e desastroso Bairro da Jamaica.

«Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, pela sua origem ou ainda pela sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar», disse Nelson Mandela. Pena é que, hoje, alguns angolanos e portugueses, angolanos portugueses e portugueses angolanos se esqueçam do que disse Madiba, tal como se esquecem que há portugueses pretos e angolanos brancos.

Quando em Portugal, uma senhora preta, acompanhada por dois filhos menores, é impedida de entrar para a plateia de uma sala de espectáculos porque o seu bilhete era para a galeria, e vocifera: “Você está a fazer isso porque eu sou preta”, estamos a falar de quê?

Quando, no final do ano passado, durante o debate que antecedeu a aprovação sobre a Lei de Repatriamento de Capitais, o advogado e fundador da associação Mãos Livres, David Mendes, deputado independente eleito nas listas da UNITA, disse: “Estou farto dos portugueses em Angola”, estamos a falar de quê?

Não estará na altura de alguns os portugueses brancos deixarem de pensar que ser negro é sinónimo de criminoso? Não estará na altura de alguns angolanos negros deixarem de julgar que a cor da pele é livre trânsito para tudo?

Actualização. Horas depois da afirmação do ministro angolano, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, emitiu uma nota na qual não confirma nem desmente o pedido de desculpas sobre o “Caso Jamaica” anunciado pelo Governo de João Lourenço. Ou seja, como habitualmente, o Governo português diz sim, não, talvez, antes pelo contrário, todavia, não obstante…

Folha 8 com Lusa